Termos de utilização

Prestador do serviço

O site Rota Porto é explorado por:

• Denominação social: Luxury Today - Lda.
• NIF: 519214013
• Sede: Rua Soldado Domingos de Quintã, 31, 2.º esquerdo, 4420-608 Gondomar
• Registo comercial: Conservatória do Registo Comercial de Gondomar, matrícula sob o número único de pessoa coletiva 519214013
• Email: geral@rotaporto.pt

Aceitação

Estes termos aplicam-se a quem visita e usa o site. Ao utilizá-lo, aceita-os. Se não concordar, não deve usar o site. O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de privacidade e pela Política de cookies.

Para que serve o site

O site apresenta um serviço de publicidade em viaturas TVDE e táxis no Grande Porto e permite:

• candidatar uma viatura TVDE, um táxi ou uma frota;
• pedir uma proposta de campanha;
• ver, no simulador, um exemplo de anúncio numa viatura;
• consultar a base legal e outras informações sobre o serviço.

A informação do site é geral e pode ser atualizada a qualquer momento.

Utilização aceitável

Ao usar o site, compromete-se a:

• dar informação verdadeira, atual e completa nos formulários;
• só indicar dados de terceiros, como os de uma empresa que representa, quando estiver autorizado a fazê-lo;
• não enviar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros;
• não tentar aceder sem autorização a sistemas ou dados, nem perturbar o funcionamento do site;
• não usar robôs ou outros meios automáticos para enviar formulários ou copiar conteúdos em massa.

Podemos recusar ou apagar pedidos que não respeitem estas regras.

Propriedade intelectual

Os textos, o design e os elementos gráficos deste site são nossos ou usados com autorização, e estão protegidos por direitos de autor. Não os pode reproduzir, alterar ou distribuir sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.

Conteúdos de terceiros

• Fotografias: algumas fotografias são de terceiros e são usadas, com recortes e adaptações, ao abrigo das licenças Pexels e Unsplash.
• Mapa: dados cartográficos © colaboradores do OpenStreetMap, disponíveis sob a Open Database License (ODbL). Direitos de autor e licença do OpenStreetMap
• Tipos de letra: distribuídos sob a SIL Open Font License.
• Marcas de viaturas: as marcas e os modelos de viaturas que aparecem nas imagens pertencem aos respetivos titulares. A sua presença não indica qualquer relação ou patrocínio.

Simulador

• As imagens são ilustrativas. O resultado real pode variar em tamanho, cor e posição.
• As marcas e os anúncios mostrados são fictícios.
• A simulação não é uma proposta nem um contrato, e não garante que a viatura seja aceite.
• Se usar uma fotografia sua, tem de ter o direito de a usar. Evite fotografias com pessoas identificáveis ou matrículas de terceiros.
• A fotografia é processada apenas no seu dispositivo: não é enviada para os nossos servidores nem guardada.

Valores para motoristas

Os valores indicados no site são indicativos: entre €105 e €150 por viatura, por mês, consoante a duração da campanha, definido em contrato.

Não são uma garantia de rendimento nem de que existam campanhas para a sua viatura. O valor aplicável é apenas o que ficar definido no contrato.

Formulários e contratos

Enviar uma candidatura ou um pedido de proposta não cria nenhum contrato nem obriga qualquer das partes a celebrá-lo. Qualquer acordo depende de um contrato próprio, com as suas condições.

Ligações para outros sites

O site inclui ligações para sites de terceiros, como o Diário da República ou a CNPD. Não controlamos esses sites e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pelas suas práticas de privacidade.

Responsabilidade

Procuramos manter a informação correta e o site disponível, mas não garantimos que esteja sempre livre de erros ou interrupções.

Dentro dos limites da lei, não somos responsáveis por danos resultantes de interrupções do site, de erros na informação geral, do uso do simulador ou de conteúdos de sites de terceiros.

Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não o permite, nomeadamente por dolo ou culpa grave, nem afeta os direitos dos consumidores.

Reclamações e litígios

Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. No Porto, a entidade competente é:

• CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
• Site: cicap.pt
• Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225 Porto
• Email: cicap@cicap.pt
• Telefone: 22 550 83 49

Informação prestada nos termos do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015.

Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. São competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei, sem prejuízo das normas de proteção dos consumidores e do recurso à resolução alternativa de litígios.

Alterações

Podemos alterar estes termos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo.